Matérias

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação...

  O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a...

  Um levantamento feito pelo Procon-RJ com os preços dos principais itens da lista de...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci...

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão...

A LGPD regula o tratamento de dados pessoais por pessoas, com a finalidade de resguardar...

O Ministério da Educação (MEC) promover, de hoje (24) até sexta-feira (28), a Semana Pedagógica...

  PORTARIA RFB 28, DE 15/04/2021 – INSTITUI O COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DAS...

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente...