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Matérias

Risco de demissão em massa leva STF conceder Medida Cautelar suspendendo piso salarial da enfermagem traz alento aos hospitais filantrópicos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o...

06 set 2022

08:00

O Projeto de Lei 2093/22 obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

05 set 2022

10:21

Abono salarial pago com habitualidade por determinação de convenção ou acordo coletivo mascara salários

RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.040 – RJ (2012/0222877-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : LIGHT...

05 set 2022

08:00

Os abonos legal ou convencional descritos em convenções ou acordos coletivos não podem ser habituais

Tribunal Superior do Trabalho TST – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2314-18.2013.5.02.0442...

05 set 2022

08:00

Abono pago sem habitualidade aos professores. Desnecessidade de dilação probatória

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...

05 set 2022

08:00

Projeto de Lei 2306/2022 cria a Lei de Incentivo às Entidades Filantrópicas para permitir que as entidades filantrópicas possam receber contribuições e doações diretamente de pessoas físicas e jurídicas, sem a intermediação do Estado

Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a...

02 set 2022

08:43

O Senado aprovou a Medida Provisória 1116/22 que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...

02 set 2022

08:00

Parecer CNE/CEB 003, de 07/04/2022 – Como será regida a carga horária dos professores e como será computada a reposição (pandemia) do ano letivo dos alunos aos domingos?

I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...

01 set 2022

08:00

Resolução CNE/CP 002, de 30/08/2022 – Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

01 set 2022

08:00

Justiça/SC determina multa diária de R$ 1 mil à mãe por prática de homeschooling

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

31 ago 2022

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