Matérias

0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –...

QUESTÃO: Recebemos a solicitação de matrícula para agosto. O aluno que cursou o 7º ano...

QUESTÃO: Estamos com uma dúvida em relação ao termo “ necessidades especiais”. O termo abrange...

Os empregadores poderão deduzir as despesas com o custeio da educação de seus empregados, em...

O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7149 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público O Supremo...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 2013862-38.2022.8.26.0000 SP 2013862-38.2022.8.26.0000...

DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de...