Matérias

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática...

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH A SDI-2 reconheceu que a instituição não...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000...

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas  Em duas decisões recentes, a...

RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula...