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Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

26 out 2022

10:04

Lei Federal 14460, de 25/10/2022 – Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis 13709, de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13844, de 18/06/2019; e revoga dispositivos da Lei 13853, de 8/07/2019

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,...

26 out 2022

09:48

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

25 out 2022

14:12

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...

25 out 2022

08:45

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

25 out 2022

08:31

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21...

25 out 2022

08:00

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...

24 out 2022

10:40

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS)...

24 out 2022

10:20

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

HISTÓRICO Talita Verling Lopes Teixeira, qualificada no presente administrativo, Representante Legal do Curso Técnico Lopes...

21 out 2022

10:42

Assédio Moral no ambiente de trabalho – O que a escola deve observar no ambiente de trabalho

O assédio moral precisa ser visto sobre o prisma constitucional, na esteira da proteção à...

21 out 2022

08:00

Matérias

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

Resolução CEE/TO 140, de 25/10/2022 – Regulamenta os procedimentos do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Superior e da Educação Básica (SAESB/TO) das instituições públicas e privadas de ensino

Portaria MEC/SERES 943, de 21/10/2022 – Revoga Portaria 144/2021 – que suspendia prazos nos processos administrativos do CEBAS

Portaria MEC 201, DE 07/10/2022 – Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências

Pesquisa aponta que 7 em cada 10 escolas privadas não contam com estrutura para inclusão de alunos com deficiência

Parecer Normativo CEE/RJ 049, de 19/10/2022 – Responde a consulta quanto a forma de organização e oferta de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade de Educação a Distância, e dá outras providências

Assédio Moral no ambiente de trabalho – O que a escola deve observar no ambiente de trabalho

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