Matérias

LEI Nº 9.081 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CÉLULAS MOTIVADORAS”...

Historicamente, as questões ligadas às pessoas com deficiência foram sempre muito influenciadas pela área da...

DECLARAÇÃO Eu, ______________________________________________________________________ CPF: _______________________, nascido em: ___/___/_____ Idade: _________________ , na qualidade der responsável...

QUESTÃO: Uma escola localizada no município do Rio de Janeiro, assinante do site, indaga: as...

Estes instrumentos, planilhas de custos, devem ser elaborados por série e segmento, e com base...

Com a perda de renda e o orçamento apertado em razão da pandemia e guerra,...

EMENTA: Manifestação e análise deste Conselho sobre o Parecer n.º 39/2022 – CAOPCAE, do MPPR,...

QUESTÃO: Algumas escolas têm indagado, diante da demanda, se estão obrigadas à prestação de serviços...

Os bons pagadores são aqueles que pagaram em dia e que receberão o comunicado de...

O Ministério da Educação homologou o Parecer CNE/CEB 2/2022, que contém o projeto de Resolução,...