O debate, conduzido pelo senador Flávio Arns de forma remota, com representantes de organizações não...
17 nov 2022
10:27
O debate, conduzido pelo senador Flávio Arns de forma remota, com representantes de organizações não...
A ideia é contribuir para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio corporal dos...
EMENTA Lei Federal 14.468, DE 16/11/2022 – Altera a Lei nº 12.343, de 02/12/2010, para...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
A REVELIA EM PROCESSOS TRABALHISTAS POR ESCOLAS EM RAZÃO DA CITAÇÃO POSTAL – ART. 841...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
O relator, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), fez ajustes no texto, incorporando sugestões dos parlamentares, para...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.