Matérias

QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...

QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...

Com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a Justiça do Trabalho tem...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,...

Sublimites das Empresas de Pequeno Porte na Lei Complementar 155/2016 A denominação do sublimite tem...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA),...

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,...