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Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH A SDI-2 reconheceu que a instituição não...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 – MANDADO DE SEGURANCA: MS 0011778-65.2017.5.03.0000 0011778-65.2017.5.03.0000...

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas  Em duas decisões recentes, a...

RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. APELO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula...

A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

A prática com o ensino inclusivo e escola regular relatada na rede de informações: um...

EMENTA Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os...

EMENTA Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações...