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O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata...

A 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu ser cabível o pagamento de multa...

QUESTÃO: Preciso tirar uma dúvida: Estamos contratando um professor para lecionar nos itinerários do NOVO ENSINO...

QUESTÃO: A escola tem sua marca registrada no INPI, visando prevenir que pessoas possam utilizar...

Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até...

QUESTÃO: A Escola pede orientação sobre como proceder para fornecer dados sobre dívida a dívida...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 2...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta sobre a validade...