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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...

O Supremo Tribunal Federal – STF – reconhecendo a existência de repercussão geral da questão...

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que duas empresas...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a...

Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei...

Enquadramento sindical de estabelecimento mantido com atividade diferente da atividade preponderante QUESTÃO: A Casa .XXX....

O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino, pública...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso...

O Novo Ensino Médio é uma construção coletiva, cuja implementação tem sido liderada pelas redes...

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor...