Matérias

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.  ...

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

O Plano de Recuperação Fiscal  – PRF, é um documento elaborado pelo governo federal, visando...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 07/04/2020, seção 1, página...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como...