Matérias

I – RELATÓRIO Histórico e Análise da Matéria Em 2 de outubro de 2009, o...

Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...

A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a demissão de...

Escola ………………..   Ao Conselho Tutelar …..[Nome da cidade]…. Endereço: …..[Endereço do Conselho Tutelar …....

O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios. O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais?

Reportar casos de abusos contra a criança às autoridades pode ajudar a interromper ciclos de...

A Reforma Tributária é um tema antigo e recorrente nos meios social e político no...

Levantamento mostra que número de processos com referência à LGPD disparou desde quando a lei...

QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...

QUESTÃO: Gostaríamos de saber por quanto tempo devemos guardar os documentos escolares? Entender também sobre...