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Um projeto de lei proposto na segunda-feira (27) pela deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) pode...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho em 30/01/2023, contra...

A Lei Brasileira de Inclusão e a observância à Base Nacional Comum Curricular na elaboração...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação de processos administrativos contra...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, em conformidade com...

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Professores e alunos fizeram, no final da tarde do dia 22, uma manifestação na capital...

A secretaria de Educação de Pernambuco já avalia a possibilidade de aprimoramento do novo ensino...

O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que...