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A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, pretende implantar...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Pesquisas ao longo das últimas duas décadas vêm mostrando as dificuldades...

Ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e...

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de...

Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou na semana passada, de reuniões técnicas com...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...