Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 2013862-38.2022.8.26.0000 SP 2013862-38.2022.8.26.0000...
DECRETO Nº 43.781, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Suspende as aulas nas redes de...
NOTAS EXPLICATIVAS: A Lei 14457/22 veio não só para alterar a CLT, como também apresentar...
A modalidade de Ensino à Distância (EaD) em faculdades e universidades do Brasil deve superar,...
Com manifestações contrárias à promulgação da Lei Complementar nº 187/2015, por ocasião das audiências públicas...
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação –...
Índice (pg.3) O documento aborda adaptações curriculares, incluindo as de grande porte (significativas) e suas...
Tipo de processo: Apelação Cível Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Classe CNJ: Apelação Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.