QUESTÃO: Os pais são separados, não tem documento de guarda compartilhada, apenas verbal, a criança...
03 mar 2023
08:00
QUESTÃO: Os pais são separados, não tem documento de guarda compartilhada, apenas verbal, a criança...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa...
QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda mãe deve ter dois períodos...
O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de...
O INEP E A DIVULGAÇÃO DE MICRODADOS DOS CENSOS EDUCACIONAIS … Voltando a análise à...
O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que...
As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.