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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a...

  Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de...

CONSELHO PLENO   1. RELATÓRIO   1.1 HISTÓRICO   O Secretário Executivo da Secretaria de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou...

O debate atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, há situações em...

O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Jadyel...

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...

Cessão de uniformes e equipamentos de proteção do trabalhador danificados ou extraviados podem ser cobrados...

EMENTA  Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou...