Matérias

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção...

Cruzamento de dados fiscais: integração entre órgãos públicos e agentes financeiros amplia fiscalização e impõe...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

  A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a...