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O prefeito Eduardo Paes reagiu com indignação a uma apresentação de escola com o funk...

  O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição,...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art....

Autor da proposta, o deputado Alex Santana (Republicanos-BA) cita edital de seleção de estágio para...

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil na sexta-feira (25) para apurar...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em...

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...

I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS....

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...