Matérias

Matrícula na Educação Infantil e a Data de Corte Etário

Ciclo Orçamento O ciclo orçamentário está no centro da administração escolar, influenciando o equilíbrio financeiro...

Resumo: Este parecer orienta as instituições de ensino privadas sobre a legalidade e as melhores...

Recuperação Judicial para Associações: Incertezas Jurídicas e o Papel do STJ

O encerramento ano letivo exige que as escolas dediquem atenção especial à organização e arquivamento...

Estabilidade no Emprego Decisão histórica do TRT2 garante estabilidade no emprego e direitos trabalhistas a...

ATENÇÃO, GESTOR ESCOLAR: Prazo para Distribuição de Lucros com Isenção do IRPJ se encerra em 30 de janeiro!

MODELO DE ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS (Conforme Lei nº 15.270/2025)...

EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ENSINO INCLUSIVO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA[i] A lista de normas que...

Formulação da Questão Uma instituição de ensino privada realiza um processo seletivo para a contratação...