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Resumo Executivo Este parecer aborda a importância da inclusão de cláusulas sobre a constituição de...

Estruturar um estatuto escolar claro e alinhado com a legislação é um dos pilares para...

O Projeto de Lei n° 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção,...

Revisão de Cobranças Indevidas de Água O Poder Judiciário brasileiro vem reconhecendo, de forma consistente,...

Introdução A Lei nº 13.800, de 4/01/2019, conhecida como a Lei dos Fundos Patrimoniais, representa...

Um consumidor teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes por uma suposta dívida educacional,...

No ambiente escolar, prevenir bullying é fundamental para promover o desenvolvimento saudável de crianças e...

A excelência de uma escola é o resultado de um trabalho intencional e, principalmente, de...

Os desafios da gestão escolar envolvem não só as tarefas pedagógicas, mas também o acompanhamento...

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