Matérias

Projeto de Lei 1479/25 busca fortalecer senso de pertencimento e cidadania entre estudantes brasileiros.

Pis e Cofins passam a Incidir sobre Operações com Livros A gestão estratégica de instituições...

Resumo: Atuando como advogado tributarista e assessor jurídico de instituições de ensino, apresento este documento...

A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação de serviço de uma...

Fixando as anuidades  Estamos nos aproximando do momento em que as escolas particulares começam a...

Matéria teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual; tese a ser fixada no julgamento de...

Resumo: Este parecer jurídico tem como objetivo orientar as instituições de ensino privadas sobre a...

  Escolas do Rio terão plano de desocupação obrigatório para emergências A Lei 326/11, aprovada...

Resumo: A aplicação da justa causa em instituições de ensino exige rigor procedimental para evitar...

Escola deve indenizar família de criança autista que não recebeu acompanhamento adequado. Segundo o processo,...