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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...

Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,...