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O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma proposta (PEC 52/2023) para alterar a Constituição Federal...

O Ofício abaixo enseja uma série de observações que servem à orientação das escolas, em...

Um adolescente morreu esfaqueado na tarde desta terça-feira (10) após um ataque a uma escola...

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem...

TRT-11 autoriza apreensão de CNH e passaporte de devedores em processo trabalhista 3ª Turma entendeu...

QUESTÃO: Pais de um aluno da Educação Infantil se separaram. Ela tem com ele outro...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

Foi aprovado o PL 763/2021 que determina que as escolas de ensino fundamental e creches particulares do...