Arquivo Matérias

Apresentação em escola causa revolta, indignação e repúdio no Prefeito do Rio Eduardo Paes

O prefeito Eduardo Paes reagiu com indignação a uma apresentação de escola com o funk...

29 ago 2023

11:56

Instituição de ensino é condenada a indenizar alunos por danos morais

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição,...

29 ago 2023

10:34

Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art....

28 ago 2023

11:41

Projeto de Lei 1174/23 propõe proibição de privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio estudantil

Autor da proposta, o deputado Alex Santana (Republicanos-BA) cita edital de seleção de estágio para...

28 ago 2023

08:51

MP investiga Secretaria da Educação de SP por resolução que permite cancelar matrícula de aluno com mais de 15 faltas

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil na sexta-feira (25) para apurar...

28 ago 2023

08:25

Resolução CEE/CP/GO 004, de 25/08/2023 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em...

25 ago 2023

13:19

O atraso no pagamento das férias quando gozadas no tempo certo, não é devido em dobro, inconstitucionalidade da súmula 450 do TST

AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO...

25 ago 2023

09:49

Férias gozadas na época própria, mas com pagamento em atraso, não é devido pagamento em dobro

I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/15 E 13.467/2017. FÉRIAS....

25 ago 2023

09:39

Cadernos de provas não são livros, diz juiz ao negar pedido de imunidade tributária

O juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Sorocaba, rejeitou o...

25 ago 2023

08:54

Senado aprova Projeto de Lei 1540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação pública e privada

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a...

25 ago 2023

08:39

Matérias

Apresentação em escola causa revolta, indignação e repúdio no Prefeito do Rio Eduardo Paes

Instituição de ensino é condenada a indenizar alunos por danos morais

Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização

Projeto de Lei 1174/23 propõe proibição de privilégio a candidato em razão da orientação sexual em seleção para estágio estudantil

MP investiga Secretaria da Educação de SP por resolução que permite cancelar matrícula de aluno com mais de 15 faltas

Resolução CEE/CP/GO 004, de 25/08/2023 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás

O atraso no pagamento das férias quando gozadas no tempo certo, não é devido em dobro, inconstitucionalidade da súmula 450 do TST

Férias gozadas na época própria, mas com pagamento em atraso, não é devido pagamento em dobro

Cadernos de provas não são livros, diz juiz ao negar pedido de imunidade tributária

Senado aprova Projeto de Lei 1540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação pública e privada

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