Matérias

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

APELAÇÃO CÍVEL. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Atraso na entrega...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

Regulamenta o Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a...

O Decreto nº 11.791/2023, publicado no dia 21 de novembro de 2023, regulamenta a  Lei...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...