Matérias

Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...

  EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o...

Um dos aspectos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que ainda...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, promulgou a lei nº 8.992/2023, de autoria...

O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em...

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais...