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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 60, §4º, inciso IV, estabelece que são...

Especialistas ouvidos no seminário “As altas habilidades e a educação”, realizado na Câmara dos Deputados...

QUESTÃO:  Estimadas Drs. Temos atualmente uma enfermeira terceirizada e recebemos a informação por parte da...

Num estudo com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF verificamos que a...

O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou o documento-referência para realização da Conferência Nacional de...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Senado Federal, promove...

Se representado em gráfico, o investimento do mercado para adequação à LGPD (Lei 13.709/2018) no...