Matérias

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DELIBERAÇÃO CEE Nº 251 / 2000

Fixa normas para transferência aos Municípios da responsabilidade de auto...

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE...

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LEI Nº 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM...

Dispõe sobre as normas complementares para o Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 35 e 36, e, demais dispositivos, da Lei Feder...

Dispõe sobre procedimentos relativos a administração e controle de estoques do Sistema Centralizado de Merenda Escolar
A Secretária da Educação, tendo em vista o que lhe apresentou a Diretora Técnica do Departamento de Suprimento Escolar...

     Mensagem de veto   Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade...

Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino.
O Conselho Estadual de Educacação, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei 9.394/96, Art. 58 §...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 464/2000
Processo CEED nº 228/27.00/00.1

Responde a consulta sobre aproveitamento de estudos.

Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.