Matérias

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, foi prevista pela Constituição Federal,...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: nº 137/2004
Ementa:
Cursos de Técnico em Radiologia - Indeferimento (matricula alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos e sem comp...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 41/04,

EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CURSOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

LEI No 10.870, DE 19 DE MAIO DE 2004. Conversão da MPv nº 153, de...

Aprovada em 19-05-2004

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 23/01/2004
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Orientação ao Sistema Estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos d...

.

.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e:

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Complementar ...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004 MINISTÉRIO...