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LEI 11185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005 – ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

07 out 2005

09:59

DELIBERAÇÃO CEE/PR 004/2005 – ESTABELECE PRAZOS E CALENDÁRIO PARA A ENTREGA DO RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

PROCESSO Nº 929/05 PROTOCOLO Nº 5.673.350-7 DELIBERAÇÃO Nº 04/05 APROVADA EM 07/10/05 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece prazos e calendário para a entrega do relatório de auto-a...

07 out 2005

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 381/2005 – CONTRA DECISÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1.485/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Candeias Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Ministé...

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 375/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO PROFESSOR FLÁVIO VELLINI, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.994, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2005 (**)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Treinamento Odontológico Ltda. ...

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 379/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ITAJAÍ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 378/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS PARA OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

06 out 2005

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PARECER CNE/CES 380/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 54/2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES ...

06 out 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 024/2005 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE AO DISPOSTO NOS ARTS. 3º, III E IX, E 23 DA LDB SOBRE O AGRUPAMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DE 0 A 3 ANOS E DE 3 A 6 ANOS E ENSINO FUNDAMENTA

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, II...

05 out 2005

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2005 – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18 E 61 DA DELIBERAÇÃO 001/2005-CEE/PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO N.º 777/05 PROTOCOLO N.º 8.538.287-0 DELIBERAÇÃO 003/05 APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR ...

05 out 2005

00:00

PARECER CNE/CES 358/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, MINISTRADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.004, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Brasileira de Educação e Assistência – U...

05 out 2005

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