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 RDC ANVISA 1.035, de 9/07/2026 O que é essa norma? É uma Resolução da Diretoria...

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a...

Resumo: A implementação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023 e Lei Complementar 214/2025) inaugura um...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que...

O Projeto de Lei n° 4887/23, da deputada Carol Dartora (PT-PR), cria protocolo de atendimento...

A decisão apresenta uma interpretação de dispositivos da LGPD que devem ser obervadas no caso...

Leia ao final interpretação da decisão e orientações as escolas. Síntese do Caso e Decisão...

Resumo: As instituições de ensino privadas no Estado do Rio de Janeiro estão submetidas às...

Famílias, especialistas e educadores avaliam impacto de protocolo contra racismo nas instituições. Crianças e adolescentes...