Matérias

A ação visava obrigar a escola a proceder com a matricula da criança mesmo que...

Em 14 de março de 2023, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do...

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.695/12, que trata do...

Divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio do Instituto Nacional de Estudos e...

  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente a apelação da Sociedade de...

Publicado em 14/03/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 1 AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos,...

  A Associação Barragarcense de Educação e Cultura está impedida de obter a Certidão de...

Nessa ação a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão vem contestar a exigência da apresentação...