Matérias

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

Desde meados de 2020, os registros de transformações de instituições com fins de lucro para...

A Lei Complementar nº 187/2021 e o Decreto regulamentador nº 11.791/2023, tratando da certificação das...

A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....