Matérias

Parecer 132/2007-CE/DF Processo nº 030.003380/2006 Interessado: Escola Master Pela retificação do item b da conclusão do Parecer nº 66/2007- CEDF.

Parecer 136/2007-CE/DF Processo nº 030.004969/2006 Interessado: CIP - Colégio Integrado Polivalente Pela aprovação da Proposta Pedagógica do CIP - Colégio Integrado Polivalente, situado no Módulo 1, Lotes 20/25, Residencial Santa Maria, em Santa Ma...

Parecer 137/2007-CE/DF Processo nº 030.002883/2006 Interessado: Escola Vila das Crianças Pela autorização da oferta da Educação Infantil - creche e pré-escola; ampliação do Ensino Fundamental - séries iniciais – de 8 anos; do Ensino Fundamental de ...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 510/2007
Processo SE nº 114.113/19.00/06.3

Credencia o Colégio PVSinos, em São Leopoldo,...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 514/2007
Processo SE nº 103.715/19.00/06.4

Credencia, pelo prazo de cinco anos, o Colégi...

O TST, condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 31 mil por dano moral a uma ex-empregada que adquiriu LER (lesão por esforço repetitivo) no curso do contrato de trabalho, ocasionando sua aposentadoria por invalidez.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando o voto do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, confirmou a nulidade da dispensa imotivada de empregado da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar que, após 18 anos de serviç...

A Câmara dos Deputados analisa projeto do governo federal para que as universidades privadas possam abater suas dívidas com a União. A nova proposta prevê a troca da emissão de títulos do fundo público que mantém o Programa Universidade para Todos (P...

Criado para desonerar MPEs, o Supersimples não é um bom negócio para empresas prestadoras de serviço.

Prestes a começar a valer, o Simples Nacional, parte da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) ainda suscita dúvidas e discuss...

O trabalhador terá direito a receber o seguro-desemprego no caso de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, quando comprovar: