Matérias

O Parecer PGFN nº 2.276, publicado no DOU de 31.10.2007, trata sobre a possibilidade de regularização da situação de contribuinte no Parcelamento Especial (PAES) pelo pagamento das parcelas em atraso.

Marco prescricional se inicia da data da efetiva homologação da dispensa, perante o Sindicato. Com esta tese do Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Artur Costa e Trigueiros, os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª ...

De acordo com a Portaria nº 384/1992 - CLIQUE AQUI, do então Ministério do Trabalho e da Administração, a inspeção do trabalho presumirá como sendo fra...

ACÓRDÃO Nº 32172/07 2.ª TURMA A conclusão deste acórdão foi publicada no Diário Oficial da...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 810/2007
Processo CEED nº 245/27.00/07.4

Toma conhecimento da transferência de mantença da Escola de Ensino...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 811/2007
Processo CEED nº 215/27.00/07.9

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Cenecis...

Parecer 254/2007 – CEDF Processo nº 030.002747/2007 Interessado: IEP – Instituto Educacional de Planaltina Pelo credenciamento, por três anos, a contar janeiro de 2007, e autorização para oferta da educação infantil - pré – escola 4 e 5 anos, do e...

Parecer 255/2007-CEDF Processo nº 030.005231/2006 Interessado: Centro Educacional Nossa Senhora de Lourdes Pela concessão do credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Pela autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamenta...

Parecer 256/2007 - CEDF Processo nº 030.003309/2006 Interessado: Colégio Mega Pela aprovação da Proposta Pedagógica. Pela aprovação da Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, do 1º ao 9º ano, implantado de forma gradativa a partir...

Parecer 257/2007 - CEDF Processo nº 410.000957/2007 Interessado: Escola Vila das Crianças Pela autorização de funcionamento da habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico de Enfermagem, área de Saúde. Pela aprovação do Plano de Curso...