Matérias

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS...

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

A QUESTÃO Com a publicação da Lei Complementar nº 187/21, passamos a vivenciar o seguinte...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.  ...

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

O Plano de Recuperação Fiscal  – PRF, é um documento elaborado pelo governo federal, visando...

Mensagem de veto – Veja arquivo anexo. Institui a Política Nacional de Educação Digital e...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 07/04/2020, seção 1, página...