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QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de...

Mais uma vitória da Ricardo Furtado Sociedade de Advogados. A sentença proferida pelo Juiz da...

A transparência e eficiência podem ser vistas em vários dispositivos da Lei Complementar 187/2021 e...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira...

  LEI Nº 14.835, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Ementa Institui o marco regulatório...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou a sentença que obriga duas...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

QUESTÃO: Uma construtora contratada realizou a edificação de um prédio escolar no ano de 2017,...

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50...