Matérias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,...

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2...

O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...

PROCESSO Nº TST-RR – 100136-70.2018.5.01.0244 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROFESSOR. ENSINO À DISTÂNCIA. DIREITOS AUTORAIS....

Se a escola particular tiver convênio com escolas públicas ou não, esse documento poderá servir...

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma...

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...