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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...

QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ENSINO FUNDAMENTAL. MONITORIA. PRESENÇA DE EDUCADOR ESPECIAL NA...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...

Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...