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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.130, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

Parece 190/2008-CEDF Processo nº 410.005997/2007 Interessado: Colégio Mariano Aprova as matrizes curriculares do ensino médio e da educação de jovens e adultos equivalente ao ensino médio do Colégio Mariano.

Parecer 191/2008 – CE/DF Processo nº 410.000696/2007 Interessado: Escola Cia da Criança Autoriza a Escola Cia da Criança, a ampliar a oferta da educação infantil, para atender crianças a partir de 3 (três) meses de idade, na creche. Autoriza o fun...

1 - SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS - (Apresentar uma Nota Explicativa para cada exercício) 2 - ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL 3 - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO 4 - LISTA DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS...

Izalci quer compensar micro e pequenas empresas que ficaram endividadas ao serem excluídas do Simples.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3575/08, do deputado licenciado Izalci (PSDB-DF), que estende às micro e pequenas empresas que of...

No dia 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 18 anos. Instituída para garantir a proteção e o desenvolvimento dos brasileiros até 18 anos, a Lei nº 8.069/1990 possibilitou a conquista de diversos avanços, mas m...

As políticas devem ser realizadas com o fim do atendimento social e não para acobertar a inoperância do Estado a sua realização, assim, devemos falar da eficiência da maquina administrativa, no dever de fiscalizar gastos e a corrupção que impera n...

Ementa Se não restou comprovado a suposta natureza contratual entre o serviço de transporte e os estudantes e, se o transportador se recusou a prestar seus serviços a determinado aluno, certo é que, não cabe o deferimento de indenizatória por ausênci...

Ementa: Assevera-se ilegal a suspensão da matrícula de aluna aprovada em concurso vestibular pelo sistema de cotas reservado aos negros, pelo fato de a estudante haver cursado um ano do curso médio em colégio particular, através de benefício dado por...