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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (*)

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabe...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 859, publicada no D.O.U. de 9/9/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
Portaria n° 857, publicada no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Retifi...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...

Altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...

Por causa do crescente número de crianças obesas, algumas escolas particulares têm oferecido cardápio próprio, dentro de um programa de educação alimentar elaborado por nutricionistas. O resultado da preocupação com a qualidade da merenda faz com que...