Matérias

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

Nesta quarta-feira, 5, a Câmara dos Deputados vai votar o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, já assinado pelo Papa Bento XVI e o presidente Lula no dia 13 de novembro do ano passado, no Vaticano.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda.

UF...

RELATÓRIO A Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-GO), pelo Ofício SINPRO nº...

Trata-se de agravo contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário que reconheceu a imunidade...

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/10/2009, Seção 1, Pág. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Moisés de Oliveira Biondi

UF: DF
...

INTRODUÇÃO AO TEMA:

A Constituição Federal de 88, no artigo 208, inciso IV, descreve que é dever do Estado garantir o direito à educação infantil em creche e pré-escola às crianças até 05 (cinco) anos de idade; regra introduzida pela Eme...

O Ministério da Educação, que cria um projeto de lei com idéia de reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com cinco anos de idade na nova 1ª série.

Questiona o colégio a possibilidade de mudança de função ocorrida com uma professora impossibilitada de utilizar o quadro durante as aulas, tendo em vista a empregada sofrer de LER localizada na região do ombro, ficando assim limitada diante de suas ...