PARECER CNE/CES 246/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 33/2008, REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS

I – RELATÓRIO

 Trata o presente parecer da retificação do Parecer CNE/CES nº 33/2008, referente ao reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.

 O mencionado Parecer foi aprovado em 20 de fevereiro de 2008, homologado por Despacho do Ministro publicado no DOU de 30/4/2008, Seção 1, p. 56, e deu origem à Portaria MEC n° 524, publicada no mesmo DOU, p. 16, cujo Voto foi expresso