Matérias

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vi...

RELATÓRIO Em 6 de março de 2009, o Sr. Roque Andrei Curimbaba, bacharel em Administração de...

Mais brasileiros conseguiram repor seu poder de compra neste ano do que no ano passado por meio de negociações salariais, mostrou pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta sexta-feira....

Um parecer proferido pela Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), deverá provocar grande discussão no mercado de serviços, sobretudo, pelas micro e pequenas empresas do setor de informática. Segundo a Divisão, a Lei Complementar ...

A Lei 6.404/76 há mais de três décadas veio aperfeiçoar a normatização contábil brasileira. A “nova Lei das S.A.”, como era conhecida, alterou o contido no Decreto-lei 2.627 de 1940 (antiga Lei das S/A) e já sofreu importantes alterações. A mais rece...

A Emenda Constitucional 32, promulgada em 11 de setembro de 2001, em seu artigo 2º, descreve que as medidas provisórias editadas em data anterior a da publicação da emenda continuarão em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitame...

A realização do presente trabalho foi motivada pelas consultas feitas por alguns colegas a respeito da prática abusiva ainda utilizada por diversas instituições de ensino que se negam a restituir as quantias pagas a título de taxa de matrícula aos e...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/9/2009, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Propagadora Esdeva

UF: MG

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat