Pareceres e orientações
12 jun 09 00:00

Orientação – pichação na escola e logradouros públicos é crime

A pichação e grafitagem são práticas comuns nos grandes centros urbanos. A primeira é considerada como um ato de vandalismo pois afeta a propriedade pública e privada, ou seja, danifica e traz prejuízo a propriedade. Já a segunda é considerada por muitos como uma expressão artística, o que não se pode negar.

Contudo, quando usada de forma ilegal, sem autorização, pode também trazer danos a propriedade e, neste sentido, tanto a primeira como essa segunda são práticas criminosas.

Não bastassem as colocações inicialmente realizadas, as pichações e grafitagens, quando

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