RESOLUÇÃO CEB 001, DE 28 DE JANEIRO DE 1998*.
Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista P...
RESOLUÇÃO CEB 001, DE 28 DE JANEIRO DE 1998*.
Institui a Habilitação Profissional Plena de Técnico em Desenho de Projetos e as Habilitações Profissionais Parciais de Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista P...
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2001.(*) Prorroga o prazo final definido pelo artigo 18 da Resolução CNE/CEB nº 04/99, como período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nív...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB 1, DE 3 DE ABRIL DE 2002.(*)
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
O Presidente da Câmara d...
(*) CNE/CP Resolução 1/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de junho de 2004, Seção 1, p. 11.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO
RESOLUÇÃO 001, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (*)
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a E...
RESOLUÇÃO 002, DE 9 DE JUNHO DE 1997(*)
Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Vestuário e as habilitações profissionais parciais de Desenhista de Moda e Auxiliar de Desenvolvimento do Vestuário no nível médio.
RESOLUÇÃO CEB 002, DE 19 DE ABRIL DE 1999 (*) (**)
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal.
...
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO 002, DE 4 DE ABRIL DE 2005
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB 001/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado p...
RESOLUÇÃO 003, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 (*) (**)
Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do C...
RESOLUÇÃO CEB 003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999
Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências.
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