Matérias

Ementa: Asseverando-se que, embora a Constituição Federal e ECA procurem atribuir aos pais, responsabilidades pela educação dos filhos, porém, se a genitora tem por decisão judicial a guarda do filho menor, certo é que, não há dispositivo legal espec...

Ementa: Certo é que, em sendo cumprida a fase pré-escolar, que indica aptidão e capacidade para seguir a atividade estudantil, a ausência da idade mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação não pode ser obstáculo à continuidade dos est...

Ementa: Tratando-se de rematricula, tem-se que, é lícito o cancelamento ou a não renovação desta pela instituição de ensino, no caso do estudante encontrar-se inadimplente. O contrato faz lei entre as partes e por isso deve ser cumprido.

Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida....

SÃO PAULO - Após consolidar a cultura de avaliações externas de desempenho de estudantes, por meio de provas nacionais, estaduais e municipais que se proliferaram na rede pública nos últimos anos, o País dá os primeiros passos na avaliação de seus pr...

DOU de 16.7.2009 – Estabelece procedimentos para revisão das Declarações de Ajuste Anual do Imposto...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 484/2009
Processo SE nº 73.964/19.00/04.0

Credencia, até o dia 24 de junho de 2011, o polo da Escola de Ensino Médio SESI Eraldo G...

Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas rescisórias que lhe foram negadas pela instituição ao demiti-la imotivadamente no fim do período letivo. O seu direito, reconhecido pel...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo Horizonte (MG) a pagar indenização por dano moral a um professor de informática que tinha seu nome inserido em lista de ...

Ninguém sabe ao certo quantas vezes Thomas Edison errou para que acertasse no invento da lâmpada incandescente. Para sanar esta dúvida, a reportagem deste portal tentou fazer uma pesquisa na internet, mas alguns sites diziam que foram 5 mil tentativa...