Notícias e Matérias
LEI 9430, DE 27/12/1996 – CONTRIBUINÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO
LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 – DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 60, § 7º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
MENSAGEM 1439, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996
LEI 9429, DE DEZEMBRO DE 1966 – PRORROGA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS
LEI 9394, DE 20/12/1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – ANOTADA
LEI 2654, DE 16/12/1996 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEI 9335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 – ALTERA A LEI N° 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS
LEI 2651, DE 05/12/1996 – EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS