Matérias

Lendo matéria no Valor on line em 17/04/2009, que versava sobre como lucrar com investimentos, realizei um paralelo com o negócio da empresa-escola, uma vez que muitos diretores de escolas são impulsionados ao crescimento de seus empreendimentos constantemente.

Em conversa com a Coordenadora de normas do Conselho Nacional de Assistência Social sobre o…

Será realizada em Recife, na sexta-feira, dia 24, a segunda audiência pública para a discussão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. A série de audiências é realizada por uma comissão de especialistas constituída pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) para subsidiar o Ministério da Educação no trabalho de revisão das diretrizes. Os debates contarão com representantes do mercado de trabalho e das empresas da área, além de jornalistas profissionais. O encontro terá início às 9h, na Universidade Católica de Pernambuco.

20/04/2009 – São Paulo – O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá substituir o vestibular de parte das universidades federais a partir deste ano, exigirá dos estudantes conhecimento, raciocínio e, principalmente, capacidade de relacionar temas para chegar à resposta correta. Uma mesma pergunta poderá incluir, ao mesmo tempo, temas de história e geografia, de biologia e química ou de literatura e compreensão de linguagem.

DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL – JUNHO DE 2006

23/07/06

EMENTA: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. São contribuintes do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários associações que preencham as condições e requisitos do art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997. Essas entidades não são contribuintes do PIS incidente sobre o faturamento.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º; Medida Provisória nº 2.158 – 35, de 2001, arts. 13 e 14.

EMENTA: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. ATIVIDADES DE NATUREZA ECONÔMICA. INOCORRÊNCIA DE ISENÇÃO.

As associações sem fins lucrativos abrangidas pelo art. 13, IV, da MP nº 2.158-35, de 2001, que têm isenção da Cofins relativa às suas receitas de atividades próprias, são somente aquelas que cumprem todos os requisitos para usufruir da isenção do IRPJ de que trata o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997. A entidade constituída como associação sem fins lucrativos mas cuja atuação é eminentemente de natureza econômica não está abrangida pelo disposto no art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.

Com a crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil. Muitas empresas tem investido no Planejamento Tributário de forma legal para conseguir manter um crescimento sustentável. Optar pelo regime tributário correto, adequar a natureza da empresa ao contexto, levando consideração a prática e a filosofia da empresa, é uma maneira jurídica preventiva de ajuda na gestão eficaz.

Os diplomas só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

A revalidação de diploma de graduação expedido por instituições de ensino estrangeiras é regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 01, de 28 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007.

A decisão da juíza da Justiça federal do Distrito Federal que suspendeu a eficácia de todos os certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) durante a vigência da Medida Provisória nº 446, de 2008, entre novembro do ano passado e fevereiro de 2009, trará efeitos nas relações das entidades filantrópicas com a Receita Federal.

Ação anulatória movida com fundamento de que o discente foi mal-tratado por funcionários da faculdade, que após acatar determinação judicial para que realização da matrícula, professores passaram a perseguição ao aluno.