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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ASSUNTO: Consulta sobre a conversão do Sistema do Ensino Fundamental de Nove anos para o Ensino Fundamental de Oito anos.
RELATORES: Ismayl Carlos Cortez e Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 17/09
PARECER: 015/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

17 fev 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Sandra José da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Adejalmo Moreira Abadi
PROCESSO: Nº 21/09
PARECER: 016/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

17 fev 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INERESSADO: Lunarde Leids Vasconcelos da Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 12/09
PARECER: 017/2009 CEE/RR APROVADO EM: 17/02/2009

17 fev 2009
00:00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR 001/09, de 17 de fevereiro de 2009.

Desativar, voluntária, temporária e parcialmente, a Descentralização das aulas do Curso Técnico em Enfermagem nos Municípios de Iracema, Caracaraí e São Luiz do Anauá, ofertado pelo Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 10/09, aprovado em 17 de fevereiro de 2009;

RESOLVE:

17 fev 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 44/2009-CEDF Processo nº 410.006357/2007 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC – Dar conhecimento a PROEDUC do teor deste Parecer. – Solicitar a PROEDUC que mantenha este Conselho informado sobre os encaminhamentos e decisões outras decorrentes do Atendimento PROEDUC nº 08.019.006.402/07- 89. – Recomendar ao Centro Educacional Projeção para somente agir, propor ou pactuar formas outras de atendimento e/ou serviços educacionais de acordo com suas normas regimentais. – Por outras providências.

17 fev 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 43/2009-CEDF Processo nº 410.003906/2007 Interessado: Centro Educacional Bandeirantes – CEBAN – Credencia, por delegação de competência, a partir da presente data até 31/12/2013, o Centro Educacional Bandeirantes, mantido pela Dynabyte Informática Ltda. – Aprova a Proposta Pedagógica e o Projeto Pedagógico, que incluem as matrizes curriculares. – Autoriza a oferta da educação de jovens e adultos, por meio da modalidade a distância, nos níveis fundamental (séries/anos finais) e médio.

17 fev 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000251/2008-45

PARECER CNE/CES Nº: 46/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000258/2008-67

PARECER CNE/CES 045/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Hugo Nogueira Xavier e outros

UF: DF

ASSUNTO: Recursos contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, relativa à revalidação de diplomas de Medicina, obtidos na Universidade Estatal de Guayaquil, no Equador.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nºs: 23001.000029/2004-19, 23001.000030/2004-43, 23001.000031/2004- 98, 23001.000032/2004-32 e 23001.000033/2004-87

PARECER CNE/CES Nº: 59/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/2/2009

12 fev 2009
00:00