Matérias

PARECER 56/2010 - CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pe...

Parecer 057/2010 – CE/DF Processo nº 410.001066/2008 Interessado: Dinâmico Centro Educacional Recredencia, pelo período de 6 de fevereiro de 2009 a 31 dezembro de 2013 o Dinâmico Centro Educacional, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matriz...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.001.34576 - APELANTE: SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA - APELADO: ILTON FERREIRA DA SIVLA FILHO - RELATORA: DES. SIRLEY ABREU BIONDI

Impactos do Novo Código Civil na Junta Comercial

PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão...

A Receita Federal do Brasil disponibiliza hoje, 19 de Fevereiro, o resultado final dos pedidos de opção pelo Simples Nacional efetuados em Janeiro de 2010.

Lei de responsabilidade educacional vem alterando vários dispositivos que versam a sobre educação:

(Do Sr. SANDES JÚNIOR)

Fonte: Diário Catarinense – 19/02/2010