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INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

Fonte - Agência Brasil - 08/04/2010

08 abr 2010

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PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF:...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DEICSÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 087/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Educação Superior Nacional HSM Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secret...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 088/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário de Educação Teológica das Assembleias de De...

08 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 090/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 95, DE 27/01/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação

08 abr 2010

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 083/2010 – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (UCAM) PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 1282, publicada no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

08 abr 2010

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PARECER CNE/CES 077/2010 – SOLICITA POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA EM QUÍMICA FARMACÊUTICA, JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)

Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que...

07 abr 2010

15:21

PARECER CNE/CEB 007/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...

07 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 069/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES N° 66/2009, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 193/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág. 67.
Portaria n° 244, publicada no D.O.U. de 5/7/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

07 abr 2010

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RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 071/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior do Brasil - UF: GO
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07 abr 2010

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INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO NO BRASIL DÁ PRIORIDADE À EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CEB 008/2010 – ESTABELECE NORMAS PARA APLICAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 4º DA LEI 9394/96 (LDB), QUE TRATA DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS CONTRA DEICSÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 087/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 088/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.773, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 090/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 95, DE 27/01/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 083/2010 – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (UCAM) PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 077/2010 – SOLICITA POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA EM QUÍMICA FARMACÊUTICA, JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)

PARECER CNE/CEB 007/2010 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 069/2010 – REEXAME DO PARECER CNE/CES N° 66/2009, QUE TRATA DE RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 193/2008

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 071/2010 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS DE PEDAGOGIA

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