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PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roque Andrei Curimbaba

UF: MG

ASSUNTO: ...

Via de regra, 33% do faturamento das empresas chegam a ser direcionados ao pagamento de tributos. A partir do lucro, até 34% por sua vez vão para o governo na forma de impostos. Se forem adicionados os custos e as despesas para arcar com as obrigaçõe...

Numa tendência contrária à das empresas sediadas no exterior, as empresas brasileiras dedicam-se mais ao simples atendimento das normas tributárias do que ao Planejamento Tributário, ou seja, investem mais no atendimento e no cumprimento das normas t...

Diante de um cenário altamente competitivo e da confusa legislação tributária brasileira percebe-se que mesmo timidamente empresas tem buscado alternativas com o intuito de obter o lucro fiscal e/ou economia de impostos.

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Um professor ruim pode impedir que uma criança atinja seu pleno potencial. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade Estadual da Flórida e publicado na edição desta semana da revista Science e que, segundo os autores, pode pôr fim a...

O ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, fez crítica contundente ao modelo educacional do País durante o III Congresso Brasileiro de Ensino Particular, realizado em Florianópolis. Mares Guia afirmou que é necessário que seja...

Parecer 108/2010 - CE/DF Processo nº 460.000170/2010 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, a respeito da possibilidade de esco...

PARECER 111/2010 – CE/DF Processo nº 460.000653/2009 Interessado: Centro de Ensino Fundamental ABC Recredencia, pelo período de 31 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Centro de Ensino Fundamental ABC.