Pareceres e orientações

Trata-se de Acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Distrito...

A Justiça do Trabalho manteve a penalidade aplicada a um trabalhador que solicitou sua saída...

Para elucidar o tema, é necessário explicar resumidamente que o comércio ambulante, consiste no exercício...

No dia 19/06/2016, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5357, que versava sobre Educação...

Em 29/08/2014, entrou em vigor a Lei 12982, de 28 de maio de 2014, que...

O Superior Tribunal de Justiça – STJ julgou improcedente o recurso especial, na Ação Popular,...

Em Ação Civil Publica proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em...

O Tribunal Superior do Trabalho acaba de editar a Súmula 460, que dispõe: Súmula 460 – É...

Durante muitas décadas, debateu-se sobre a proteção de marcas de grande renome e estabelecidas em...

Este caso diz respeito a um Julgado no Tribunal do Rio de Janeiro, onde se...