Pareceres e orientações

PARECER Trata-se de consulta realizada pela Instituição de Ensino quanto à mudança de fardamento escolar...

A leitura é essencial para o desenvolvimento do intelecto de qualquer pessoa. É o caminho...

Uma empresa de manutenção de equipamentos foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos materiais...

Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A...

Recentemente foi editada a lei 13.287/16 que proíbe a trabalhadora gestante de exercer suas tarefas...

Empresa do setor da cultura conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspender o...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

A Segurança Jurídica é um princípio fundamental insculpido na Nossa Carta Magna de 1988 e...

Aluno interpõe ação de obrigação de fazer, com pedido de indenização por danos morais, contra...