Pareceres e orientações

Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou...

Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova...

Em 01/02/2016, uma Menor, representada por seus genitores, propôs em face do Distrito Federal, Ação...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...

Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir...

Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um...

Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...